Prevsul investe na capacitação da equipe de contratações

A Equipe de Contratações do PREVSUL participou, de 03 a 07 de agosto, do curso “Licitações, Procedimentos Auxiliares, Dispensa e Inexigibilidade na Lei nº 14.133/2021”, realizado pela Escola de Contas do TCE-RJ.
A capacitação foi conduzida pelos professores Flávio Azevedo Antunes e Juan Rodrigo Teixeira Dominguez, proporcionando uma abordagem prática e abrangente sobre os principais aspectos da Nova Lei de Licitações.

Entre os temas abordados na primeira etapa, destacaram-se:
• Modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021;
• Fase interna e atos preparatórios da contratação;
• Estudo Técnico Preliminar e gerenciamento de riscos;
• Termo de Referência e estimativa do valor da contratação;
• Elaboração de editais e minutas contratuais;
• Atuação do agente e da comissão de contratação;
• Utilização do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;
• Fases de julgamento, habilitação, negociação e recursos;
• Adjudicação, homologação, anulação e revogação.

Na segunda etapa, foram aprofundados os conhecimentos sobre os procedimentos auxiliares das licitações, como credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral.
Também foram analisadas as contratações diretas por dispensa e inexigibilidade, com destaque para os requisitos, formalização, principais dúvidas, riscos e irregularidades mais recorrentes na Administração Pública.

A capacitação contribui para o aprimoramento dos procedimentos de contratação do Instituto, fortalecendo uma atuação cada vez mais segura, criteriosa e responsável na gestão dos recursos públicos.
Investir em qualificação é investir em uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos previdenciários do PREVSUL.

Publicado em 10/08/2026, por